Gift card é benefício ou bonificação? Entenda o que diz a CLT

RH

Com o crescimento do uso de gift cards corporativos para reconhecimento de colaboradores, uma dúvida se tornou comum no RH e no DP: afinal, o gift card é benefício, bonificação ou remuneração segundo a CLT?

Essa questão é importante porque envolve impactos legais, fiscais e trabalhistas. O mau uso pode gerar riscos de passivo trabalhista, mas, quando bem estruturado, o gift card é uma ferramenta estratégica de valorização, engajamento e clima organizacional.

Neste artigo, você vai entender o que a CLT diz sobre o tema, como usar gift cards com segurança e como a Smash pode ajudar sua empresa a adotar essa prática de forma estratégica.

🎯 O que a CLT diz sobre benefícios, bonificações e remuneração

Segundo o artigo 457 da CLT, bonificações e gratificações podem ser consideradas formas de remuneração quando pagas de forma habitual, integrando o salário.

Já os benefícios são vantagens concedidas pela empresa, como alimentação, transporte ou convênios, que não configuram salário, desde que não substituam obrigações legais.

👉 A chave está na intencionalidade e frequência do uso do gift card: quando vinculado ao contrato de trabalho, pode ser salário “in natura”; quando usado de forma eventual e simbólica, é benefício ou premiação sem encargos .

💡 Gift card é salário, bonificação ou benefício?

A resposta depende de como ele é usado:

  • Salário disfarçado: se for pago mensalmente como complemento fixo de remuneração.
  • Bonificação: quando é usado para recompensar resultados ou desempenho, mas sem habitualidade.
  • Benefício: quando é simbólico, eventual e ligado a campanhas de reconhecimento, datas comemorativas ou endomarketing.

Exemplo prático:

  • 🎉 Smash Card em aniversários → benefício eventual.
  • 🏆 Smash Card por campanha de metas → bonificação.
  • ❌ Smash Card fixo todo mês no lugar do vale-alimentação → pode ser interpretado como salário.

🎁 Como usar gift cards de forma segura na sua empresa

Para evitar riscos jurídicos, algumas boas práticas incluem:

  • Ter política interna clara sobre quando e como o gift card será usado.
  • Garantir que a entrega seja eventual e simbólica, sem substituir salários ou benefícios obrigatórios.
  • Vincular a campanhas de reconhecimento ou datas comemorativas, não ao contrato de trabalho.

Exemplos práticos com parceiros da Smash

  • Saúde e bem-estar: Farmácia Pague Menos — apoio prático no dia a dia.
  • Alimentação e conveniência: Zé Delivery — momentos de descontração.
  • Moda e estilo: Renner — liberdade para renovar o guarda-roupa.
  • Educação e cultura: Google Play — livros, apps e conteúdo digital.
  • Lazer em família: Madero — experiências gastronômicas.

Esses exemplos mostram como o Smash Card pode ser usado de forma variada, sem risco de caracterização como salário, e ainda gerar impacto positivo na motivação dos colaboradores.

👉 Complementar: Como funciona um gift card digital.

💳 Smash Card: reconhecimento com segurança jurídica

O Smash Card ajuda empresas a reconhecer com responsabilidade:

  • 100% digital e sem logística.
  • Envio imediato por e-mail ou WhatsApp.
  • Personalização com logo, nome e mensagem.
  • Variedade de parceiros para diferentes perfis.
  • Relatórios em tempo real para acompanhamento.

👉 Leia também: Gift cards: entenda como usá-los e quais os cuidados necessários.

📌 Como implementar uma política segura de gift cards

  1. Crie uma norma interna clara explicando quando e como os gift cards serão usados.
  2. Vincule-os a campanhas específicas (datas, metas, premiações).
  3. Evite transformar o gift card em complemento fixo de salário.
  4. Garanta registro transparente das entregas.
  5. Monitore resultados com relatórios de engajamento da Smash.

❓ Perguntas frequentes (FAQ)

Gift card pode ser considerado salário?
Sim, se for habitual e usado como complemento de remuneração.

Quando ele é benefício?
Quando é eventual, simbólico e vinculado a campanhas de endomarketing.

E como bonificação?
Quando reconhece desempenho ou metas, sem habitualidade.

Quais parceiros fazem sentido para gift cards corporativos?
De Renner a Zé Delivery, passando por Pague Menos, Madero e Google Play.

O Smash Card ajuda a reduzir riscos jurídicos?
Sim, pois organiza e centraliza campanhas de reconhecimento, evitando uso indevido.

🚀 Conclusão

O uso de gift cards na CLT depende do contexto: podem ser benefício, bonificação ou até salário, dependendo de como são aplicados.

Com uma política clara e o suporte da Smash, é possível reconhecer colaboradores de forma legal, estratégica e motivadora.

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